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27/05/2019 Wagner Ferreira Edição 3912 Alicerces, fundamentos e ruína Mundo
"Um fundamento da República é o pluralismo político"

 

*Wagner Dias Ferreira

 

As décadas de 1950/60 foram determinantes para o parque industrial brasileiro. Empresas brasileiras se associaram a multinacionais e estas vieram atuar no Brasil, passando a ditar aos governantes do país os seus interesses.

Nos anos 1950, houve o lema “50 anos em 5”. E nos 1960, o Golpe Militar, que tomou o poder do presidente civil que ocupava o cargo e passou a governar o país com Decretos. Esse Golpe Militar completou, em 31 de março de 2019, 55 anos. E hoje o país se encontra de novo com um governo predominantemente militar. Dando a impressão de que o famigerado contexto quer se repetir.

Jânio Quadros fora eleito presidente e, alegando forças ocultas, renunciou dando lugar ao candidato que ficou em segundo lugar nas eleições, João Goulart. Na época, o vice era o segundo colocado. Hoje, contexto semelhante: deposição de um governo com assunção ao poder do vice, que compunha a chapa eleita, distintamente de antes.

No século XX, o vice-presidente eleito manteve uma linha nacionalista de governo. No XXI, o vice que assumiu após a deposição modificou a direção do governo e emergiu no país consequências nefastas de uma crise que, de fato é mundial e aqui, foi muito agravada.

Com a ditadura militar do século XX, focada em atender interesses internacionais, o país aprofundou a miséria do povo e reprimiu as vozes que denunciavam a maldade.

Até agora o prenúncio do atual governo indica uma perigosa devastação vida do povo brasileiro com enorme miséria, também defendendo interesses internacionais escusos. Conforme se vê na aproximação com os norte-americanos, na ruptura com os parceiros sul americanos, na atitude em relação a Israel, que coloca em risco parcerias com povos Árabes, ou seja, visível mudança nos objetivos da política internacional brasileira, retirando o país da postura de liderança mundial dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) e África do Sul, afastando qualquer possibilidade de vir o país a compor o Conselho de Segurança da ONU.

Uma questionável opção permitiu o compartilhamento da Base de Alcântara, que é um dos projetos estratégicos do país no tocante a lançamento de foguetes e demarcação de uma posição do país nas questões espaciais. A orientação que o país está a tomar é inconstitucional e coloca o Brasil em um sério risco de ruptura institucional.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo primeiro, estabelece os fundamentos da República. Fundamento é base de sustentação. Uma casa sem fundamento ou fundação cai, não resiste às intempéries da natureza como tempestades. Assim vem a ruína.

Um fundamento da República é o pluralismo político. O governante que declara abertamente que irá expurgar uma forma de pensar do país, parece caminhar a passos largos para a ruína, pois torna consumada a violação ao fundamento da República.

As violações constantes do texto constitucional, principalmente no tocante aos fundamentos da República, colocam o país diante da tempestade sem os alicerces que precisa para suportar. Não é pra menos se houver ruína na Casa.

 

*Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

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