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A tentação da Igreja Participação ativa Um porto seguro para casais, sacerdotes e religiosos(as) Chamados para uma missão Comitê de Bacia investe em saneamento

A tentação da Igreja

Carlos Scheid

Uma rápida varredura na História da Igreja permite identificar a tentação permanente que ronda o “pessoal da Igreja” – expressão de Jacques Maritain – quando a missão parece difícil, as barreiras se multiplicam e a solução aparente est…

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Participação ativa

Um dos princípios orientadores da reforma litúrgica do Concílio Vaticano II foi o da “participação ativa”, como lemos no número 14 da Constituição Conciliar Sacrosanctum Concilium [SC]: “É desejo ardente na mãe Igreja que todos os fiéis cheguem à…

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Um porto seguro para casais, sacerdotes e religiosos(as)

O EMM nos dá um presente, que é viver o FDS, um verdadeiro encontro consigo, com o outro e com Deus, que nos mostra o caminho para a conversão com mudanças de atitudes, a escuta com o coração e com a decisão de amar sempre. Isto tem sido um porto seg…

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Chamados para uma missão

João da Silva Resende, SDN*

 

“Eu te segurei pela mão, te formei e te destinei para unir meu povo e ser luz das nações. Para abrir os olhos aos cegos, tirar do cárcere os prisioneiros e da prisão os que moram nas trevas.” (Is 42,6-7.) Assim …

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Comitê de Bacia investe em saneamento

CBH-Manhuaçu conclui 16 Planos Municipais e agora acompanha sua implantação.

Passam-se os anos, trocam-se governos, novas políticas públicas são anunciadas e o saneamento básico segue um descalabro no Brasil. Embora seja um direito previsto na Const…

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Caderno De Cidadania Dezembro Complexidade Prisional

Complexidade prisional

Dados de 2014 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ sobre o sistema prisional brasileiro mostram que há 357.219 vagas para manter pessoas presas no país, com déficit de 728.235 vagas. Isto denota um sistema caótico onde a situação leva o Estado a buscar soluções que podem se mostrar caóticas continuadoras desta perplexidade. Na comparação com outros países, observa-se que a realidade pode ser diferente, com menos criminalidade na sociedade e um encarceramento mais digno.
Por exemplo, a Alemanha tem encarceramento de 78/100.000 habitantes e possui taxa de 0,8% de homicídios. O Brasil tem um encarceramento de 358/100.000 habitantes e taxa de homicídios de 21%, sendo um indicativo de que o encarceramento mais digno pode reduzir a criminalidade.
Parece normal pensar que o Estado precise de ajuda da iniciativa privada para o encarceramento de presos. Mas esta não é uma verdade que deva ser aceita sem debate. O abandono do sistema prisional levou os presídios a se transformarem em universidades do crime. Lá dentro, os presos estão submetidos a violações constitucionais legais e humanitárias, impondo aos reclusos a conclusão de que o Estado só tem para eles o desrespeito. O sistema prisional precisa mostrar ao preso que ele pode ser respeitado e que deve respeitar a sociedade confrontando-se com as consequências de seus atos.
O abandono histórico do sistema sem investimentos para implementar os mecanismos previstos na Lei de Execução Penal faz encontrar estabelecimentos prisionais improvisados, onde os presos ficam amontoados, mesmo sendo a Lei de Execuções de 1984. Se o Estado iniciar um procedimento sério de investimentos e estruturação para cumprir a LEP, a realidade prisional pode mudar e irá afetar a criminalidade, que hoje segue incrementada pelo sistema prisional.
Qualquer advogado que atue muito em processos de execução penal em Minas Gerais, mais precisamente na Comarca de Ribeirão das Neves, onde está instalada a mais corajosa experiência de presídio de parceria público privada do Brasil, pode constatar entraves na experiência “inovadora”. E é certo que o Estado irá ressarcir os investimentos da iniciativa privada, quando poderia, ele mesmo, ter construído as novas unidades prisionais. Bastaria decisão política e coragem.
Um advogado que tem clientes em dois presídios que ficam lado a lado – a Penitenciária José Maria Alkmin e o Complexo Penitenciário Parceria Público Privada – pode confirmar diferenças no atendimento ao preso, para dar acesso a trabalho e estudos ou fornecer documentos sobre o cumprimento de pena para cumprimento de benefícios concedidos pelo juízo da execução.
Pensar e planejar, atentos a dados importantes já à disposição da sociedade brasileira, é uma necessidade para que o sistema prisional preste contribuição à redução da criminalidade e não seja um mecanismo de incremento dela.
* Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

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