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A tentação da Igreja Participação ativa Um porto seguro para casais, sacerdotes e religiosos(as) Chamados para uma missão Comitê de Bacia investe em saneamento

A tentação da Igreja

Carlos Scheid

Uma rápida varredura na História da Igreja permite identificar a tentação permanente que ronda o “pessoal da Igreja” – expressão de Jacques Maritain – quando a missão parece difícil, as barreiras se multiplicam e a solução aparente est…

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Participação ativa

Um dos princípios orientadores da reforma litúrgica do Concílio Vaticano II foi o da “participação ativa”, como lemos no número 14 da Constituição Conciliar Sacrosanctum Concilium [SC]: “É desejo ardente na mãe Igreja que todos os fiéis cheguem à…

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Um porto seguro para casais, sacerdotes e religiosos(as)

O EMM nos dá um presente, que é viver o FDS, um verdadeiro encontro consigo, com o outro e com Deus, que nos mostra o caminho para a conversão com mudanças de atitudes, a escuta com o coração e com a decisão de amar sempre. Isto tem sido um porto seg…

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Chamados para uma missão

João da Silva Resende, SDN*

 

“Eu te segurei pela mão, te formei e te destinei para unir meu povo e ser luz das nações. Para abrir os olhos aos cegos, tirar do cárcere os prisioneiros e da prisão os que moram nas trevas.” (Is 42,6-7.) Assim …

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Comitê de Bacia investe em saneamento

CBH-Manhuaçu conclui 16 Planos Municipais e agora acompanha sua implantação.

Passam-se os anos, trocam-se governos, novas políticas públicas são anunciadas e o saneamento básico segue um descalabro no Brasil. Embora seja um direito previsto na Const…

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Revista Catolica Olutador Junho 3889 F 1 P 46

Comitê de Bacia investe em saneamento

CBH-Manhuaçu conclui 16 Planos Municipais e agora acompanha sua implantação.

Passam-se os anos, trocam-se governos, novas políticas públicas são anunciadas e o saneamento básico segue um descalabro no Brasil. Embora seja um direito previsto na Constituição Federal de 1988, o acesso ao esgotamento sanitário tratado e à água potável, acredite, ainda é um privilégio no país. De acordo com o Instituto Trata Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, que reúne um grupo de empresas que lidam com o problema, 50% dos brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto adequada, o que equivale a cerca de 100 milhões de pessoas. Somente pouco mais de 42% do esgoto é tratado no país, um risco para a saúde pública e para o ambiente, sobretudo os rios – principais depositários dos rejeitos.

Em 2007, o Governo Federal lançou um novo projeto voltado para melhorar os indicadores do país – o Plano Nacional de Saneamento Básico, que definiu competências para a atuação dos diversos agentes envolvidos no planejamento e execução da política federal. A iniciativa, no entanto, não deve prescindir do envolvimento direto da cidade brasileira, afinal, ninguém melhor do que o poder executivo municipal para saber ao certo as necessidades de adequação da infraestrutura para atender ao cidadão.

Os comitês de bacias hidrográficas – CBHs são parceiros das prefeituras na elaboração do PMSB. A Lei 11.445/2007 determina que, para pleitear recursos federais para obras de saneamento, é obrigatório que as cidades apresentem o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, que engloba um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais, necessários ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo de águas pluviais urbanas.

O CBH Manhuaçu tem em seu raio de ação 28 municípios que compõem a Bacia. Em três anos, 16 PMSBs foram concluídos, com recursos de R$ 2,5 milhões. “O Plano é uma peça estratégica. Elencamos os maiores problemas e o que deve ser prioridade, e apontamos para os gestores públicos as soluções para a sua cidade, nos próximos 20 anos”, comenta Senisi Rocha, presidente do CBH Manhuaçu.

Atualmente, o CBH Manhuaçu tem orientado as cidades para que todo o planejamento construído nos últimos três anos não seja esquecido. Senisi Rocha conta que os gestores municipais responsáveis pelo PMSBs estão respondendo a um questionário que busca saber qual é a percepção dos servidores sobre o que se pretende fazer. Apuradas as dúvidas, o Comitê fará um seminário para auxiliar os municípios nesta etapa – pós Plano.

Na prática, o Plano é uma tentativa de alcançar a meta de universalizar o saneamento no país, com previsão real do que deve ser executado e prioridades elencadas com a participação da população.

 

O caminho do PMSB

  1. Realização de um diagnóstico que aponta a situação real do saneamento no município;
  2. Planejamento e prognóstico do que deve, ou não, ser implementado;
  3. Realização de audiência pública para que a população hierarquize os problemas a serem enfrentados;
  4. CBH auxilia gestores municipais na elaboração do Plano.

Com o documento pronto, o Comitê segue como consultor informal das prefeituras.

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