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A tentação da Igreja Participação ativa Um porto seguro para casais, sacerdotes e religiosos(as) Chamados para uma missão Comitê de Bacia investe em saneamento

A tentação da Igreja

Carlos Scheid

Uma rápida varredura na História da Igreja permite identificar a tentação permanente que ronda o “pessoal da Igreja” – expressão de Jacques Maritain – quando a missão parece difícil, as barreiras se multiplicam e a solução aparente est…

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Participação ativa

Um dos princípios orientadores da reforma litúrgica do Concílio Vaticano II foi o da “participação ativa”, como lemos no número 14 da Constituição Conciliar Sacrosanctum Concilium [SC]: “É desejo ardente na mãe Igreja que todos os fiéis cheguem à…

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Um porto seguro para casais, sacerdotes e religiosos(as)

O EMM nos dá um presente, que é viver o FDS, um verdadeiro encontro consigo, com o outro e com Deus, que nos mostra o caminho para a conversão com mudanças de atitudes, a escuta com o coração e com a decisão de amar sempre. Isto tem sido um porto seg…

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Chamados para uma missão

João da Silva Resende, SDN*

 

“Eu te segurei pela mão, te formei e te destinei para unir meu povo e ser luz das nações. Para abrir os olhos aos cegos, tirar do cárcere os prisioneiros e da prisão os que moram nas trevas.” (Is 42,6-7.) Assim …

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Comitê de Bacia investe em saneamento

CBH-Manhuaçu conclui 16 Planos Municipais e agora acompanha sua implantação.

Passam-se os anos, trocam-se governos, novas políticas públicas são anunciadas e o saneamento básico segue um descalabro no Brasil. Embora seja um direito previsto na Const…

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A mãe de todas as reformas

Amilton Fernandes da Silva *

O recém-concluído processo de disputa eleitoral pela Presidência da República coloca ao cidadão e à toda sociedade brasileira o desafio de refletir e buscar caminhos para importantes questões nacionais. No bojo dos debates, um dos temas que emergiu foi a necessidade de uma profunda Reforma Política ou, melhor dizendo, Reforma do Sistema Eleitoral.
Mesmo tendo em vista que é um tema sobre o qual as opiniões são muito divergentes (cada um tem uma reforma na cabeça), há que se buscar convergência em torno dos assuntos de maior relevância.
Entendo que entre esses temas deve-se destacar a questão do financiamento das campanhas eleitorais. A grosso modo, podemos afirmar que existem três formas de financiamento: a exclusivamente privada, a exclusivamente pública e a mista. No Brasil vigora a forma mista, com prevalência do financiamento por fontes privadas.
É público o acesso às redes de rádio e televisão por parte dos candidatos, partidos políticos e coligações partidárias, através do “horário eleitoral gratuito”. Se não fosse o “horário eleitoral gratuito”, algumas candidaturas não teriam acesso à grande mídia, mesmo que para tal se dispusessem a pagar razoáveis quantias. Há também o fundo partidário, que destina recursos públicos às diversas agremiações.

Um dos temas
foi a necessidade
de uma profunda
Reforma Política
ou, melhor, Reforma
do Sistema Eleitoral.

Por outro lado, a maior parte das despesas de uma campanha eleitoral corre por conta de quem se dispõe à disputa do pleito. Contratação de pessoal (já que a militância voluntária tem passado longe das campanhas), aluguéis de comitês, locação de veículos, confecção de propagandas, estratégia de marketing, produção dos programas que vão ao ar, são alguns itens que consomem vultosos recursos financeiros de candidatos e agremiações partidárias.
Sem medo de errar, afirmamos que, para eleger uma pessoa para o Congresso Nacional, gastam-se, via de regra, recursos financeiros na casa de milhões de reais. Por essa razão um trabalhador, ou mesmo um profissional liberal de classe média, mesmo que junte todas as economias de uma vida, teria dificuldades em autofinanciar uma campanha eleitoral “competitiva”. Assim sendo, o “caminho natural” de quem quer enveredar pelos caminhos da disputa eleitoral é buscar o auxílio dos grandes grupos financeiros, ou seja, socorrer-se do poder econômico.
O financiamento de campanhas eleitorais torna-se um investimento. O poder econômico fará, então, suas devidas cobranças no momento oportuno. Logo, muitas das opções dos agentes políticos buscam muito mais atender aos interesses de seus financiadores do que aos anseios das comunidades, especialmente aquelas com maiores carências.
Pelo exposto, filio-me à tese de que as campanhas eleitorais, bem como toda a atividade política, devem ser financiadas única e exclusivamente com recursos públicos. Tal medida, por mais controversa que possa parecer, garantiria por um lado o princípio da igualdade expresso na Constituição da República e em outros documentos legais.
Assim, o sem terra e o latifundiário, o bancário e o banqueiro, a empregada e a patroa teriam garantidos recursos para que pudessem fazer suas campanhas e apresentar-se aos eleitores. Por outro lado, se combateria um dos mais temíveis males da política brasileira, o “caixa dois”.
Assim, por exemplo, se João e José recebessem dos cofres públicos a mesma quantia de recursos financeiros para realizar suas campanhas eleitorais e um realizasse uma disputa modesta, enquanto o outro despendesse gastos milionários, fácil seria para os órgãos de fiscalização detectar irregularidade e falcatruas.
Finalmente, ao galgar postos públicos sem a “ajuda” do poder econômico, estaria o eleito com maior liberdade para tomar decisões que potencialmente beneficiariam a maioria da população. Reforma agrária, tributária, mobilidade urbana, saúde pública, educação de qualidade e tantos outros poderiam finalmente transcender em muito o plano dos discursos e meras intenções.]

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