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A tentação da Igreja Participação ativa Um porto seguro para casais, sacerdotes e religiosos(as) Chamados para uma missão Comitê de Bacia investe em saneamento

A tentação da Igreja

Carlos Scheid

Uma rápida varredura na História da Igreja permite identificar a tentação permanente que ronda o “pessoal da Igreja” – expressão de Jacques Maritain – quando a missão parece difícil, as barreiras se multiplicam e a solução aparente est…

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Participação ativa

Um dos princípios orientadores da reforma litúrgica do Concílio Vaticano II foi o da “participação ativa”, como lemos no número 14 da Constituição Conciliar Sacrosanctum Concilium [SC]: “É desejo ardente na mãe Igreja que todos os fiéis cheguem à…

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Um porto seguro para casais, sacerdotes e religiosos(as)

O EMM nos dá um presente, que é viver o FDS, um verdadeiro encontro consigo, com o outro e com Deus, que nos mostra o caminho para a conversão com mudanças de atitudes, a escuta com o coração e com a decisão de amar sempre. Isto tem sido um porto seg…

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Chamados para uma missão

João da Silva Resende, SDN*

 

“Eu te segurei pela mão, te formei e te destinei para unir meu povo e ser luz das nações. Para abrir os olhos aos cegos, tirar do cárcere os prisioneiros e da prisão os que moram nas trevas.” (Is 42,6-7.) Assim …

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Comitê de Bacia investe em saneamento

CBH-Manhuaçu conclui 16 Planos Municipais e agora acompanha sua implantação.

Passam-se os anos, trocam-se governos, novas políticas públicas são anunciadas e o saneamento básico segue um descalabro no Brasil. Embora seja um direito previsto na Const…

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A grande chaga das prisões sem julgamento

Estudo revela: 40% dos presos brasileiros não tiveram direito a ser julgados. Três mudanças legais poderiam reverter este atentado aos direitos humanos.

Marcela Reis

 

O Brasil é o 11º país com maior número de encarcerados sem julgamento no mundo: para cada grupo de 100 mil brasileiros, 104 estão presos provisoriamente. Os dados são fruto da pesquisa mais recente da Fundação Open Society, organização do empresário húngaro-americano George Soros, que diz promover a defesa dos direitos humanos em mais de 70 países.

O total de presos detidos em delegacias de polícia e penitenciárias no Brasil cresceu cerca de 86% de 2005 a 2012, segundo o Ministério da Justiça. A superlotação das cadeias poderia ser revertida a partir da aprovação do projeto de lei que institui a audiência de custódia, da reforma da lei das drogas, e estabelece que o crime sem uso da violência seja punido com penas alternativas, propõe Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da Conectas – ONG de Direitos Humanos. “Essas alterações tirariam, por baixo, 20% a 25% dos presos das penitenciárias”, completa ele.

Ainda de acordo com os estudos da Open Society, cerca de 3,3 milhões de pessoas estão presas provisoriamente no mundo. O dado mais recente do Ministério da Justiça indica que, em dezembro de 2012, cerca de 230 mil brasileiros, o que representa 40% dos encarcerados do país, estavam presos sem nunca terem sido julgados.

O Projeto de Lei 554/11, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que agora tramita nas comissões da Câmara, prevê a apresentação da pessoa detida a um juiz no prazo de 24 horas, para que a legalidade da prisão seja julgada e a fim de checar se não houve algum tipo de violação dos direitos humanos durante a prisão. O recurso é denominado audiência de custódia e já existe em países latino-americanos, como Argentina, Chile, México e Colômbia. A Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil, prevê esse recurso.

Para Custódio, o método pode ser eficaz no sentido de diminuir o número de presos num sistema de encarceramento em massa, já que mais da metade dos presos de São Paulo aguarda de seis a nove meses para que uma audiência com juiz seja marcada; porém não é certeiro na questão do combate à tortura. As perícias são responsabilidade das secretarias de Segurança Pública dos governos dos estados.

Portanto, se um policial militar for acusado por maus tratos, a própria instituição responsável por ele o investigará, o que se mostra pouquíssimo eficaz. Custódio defende a necessidade de autonomia das perícias em relação ao governo estadual, para que o julgamento de violação dos direitos humanos seja feito de forma coerente.

No Estado de São Paulo, cerca de 40% dos presos são provisórios, o que corresponde a um total de 90 mil encarcerados. Por mês, saem em média oito presos de um Centro de Detenção Provisória – CDP e entram nove. Os dados são de Marcos Fuchs, diretor adjunto da Conectas – ONG de Direitos Humanos – e diretor executivo do Instituto Pro Bono – associação civil de assessoria jurídica gratuita.

“A audiência de custódia é uma necessidade, é uma chance de convencer o juiz de que você não precisa ir pra cadeia, onde você vai ser espancado e extorquido”, aponta Fuchs. Completa ainda que, com a aprovação do PL, o número de presos diminuiria drasticamente. Principalmente se a lei das cautelares fosse usada de forma correta e se uma nova lei de descriminalização da maconha e de drogas leves fosse aprovada e colocada em prática.

Fonte: Outras Palavras

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